Com a morte do Jô Soares na semana passada, no dia 05/08/2022, fiz um artigo falando sobre as possibilidades de como vai ser a distribuição da sua herança.
Como Jô Soares não deixou descentes, ascendentes e era divorciado, é grande a chance de que tenha deixado um testamento no qual indicou a pessoa ou as pessoas/instituições que serão beneficiadas de alguma forma com o seu patrimônio.
Importante dizer que com o testamento é possível reduzir a parte que cabe a um herdeiro necessário.
Como?
Vamos lá.
Suponha que Astrogilda possua um patrimônio total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Astrogilda é viúva e teve 3 filhas, mas uma delas faleceu, deixando 2 netos.
Como será feita a partilha da herança de Astrogilda?
Deverá ser divida em 3 partes, ou seja, um terço para cada filha.
Contudo, a parte da filha que faleceu antes da Astrogilda será dividida entre os netos.
Assim, se temos um milhão e duzentos mil reais de patrimônio total, ficaremos com a seguinte divisão:
Filha 1 = R$ 400 mil reais;
Filha 2 = R$ 400 mil reais;
Neto 1 – R$ 200 mil reais;
Neto 2 = R$ 200 mil reais.
Agora, suponha que um desses netos da Astrogilda tenha lhe causado um tremendo desgosto. Desgosto que até poderia se tornar caso de polícia.
Contudo, Astrogilda não quis denunciar o neto, fato que lhe traria ainda mais sofrimento e dissabores.
Mas aquela mácula permaneceu no coração de Astrogilda, e ela não acha justo que os netos recebam os mesmos valores de herança.
Um dos netos sempre lhe tratou com consideração, prestatividade e respeito.
Já o outro lhe prejudicou de várias formas, além da falta de consideração e respeito.
Justo que recebam o mesmo valor de herança?
Claro que não!
Com o testamento, Astrogilda poderá fazer da seguinte forma.
Ela não pode dispor de 100% de seus bens, mas pode dispor de 50%.
Então poderá fazer assim:
Deixar 50% de todo o seu patrimônio para o neto querido.
E a parte dos herdeiros necessários ficaria assim:
Filha 1 = R$ 200 mil
Filha 2 = R$ 200 mil
Neto 1 = R$ 100 mil
Neto 2 = R$ 700 mil
Agora, como ela fez essa mágica?
Simples, preservou os 50% que cabe aos herdeiros necessários, ou seja, R$ 600 mil reais.
Os outros R$ 600 mil reais foram dados para o neto que ela gostava, que também ficou com mais R$ 100 mil reais da sua parte legítima.
Por testamento, ela poderia dividir os R$ 600 mil de outra forma, dividindo de maneira igualitária com as suas outras filhas ou como achasse melhor.
Não me joguem pedras!!!!
Já antevejo os protestos sobre a injustiça que Astrogilda praticou contra suas filhas e tal.
Mas não é isso que está em jogo, vide que se trata de um caso hipotético.
O que pretendo fique claro aqui, é que o testamento confere liberdade à pessoa para que disponha de até 50% de seus bens.
Neste caso, a testadora beneficiou quem sempre lhe tratou de forma respeitosa em detrimento de quem só lhe causou desgostos.
Senhoras e Senhores, sejamos honestos, quantos de nós não possuem parentes que são um verdadeiro fardo para a família?
Por que beneficiar de maneira igualitária quem a vida toda só nos deu desgostos?
Há também como distribuir a herança por meio de testamento para que os herdeiros não fiquem brigando pelo bem X ou pelo bem Y, especificando o testador quais bens serão atribuídos para os herdeiros A, B e C.
Conhecimento é poder!
Comentem, exponham suas dúvidas!
