José Eugênio Soares, o Jô Soares, faleceu no dia 05 de agosto de 2022, aos 84 anos de idade.
Sabe-se que trabalhou na televisão por mais de 60 anos, e que chegou a ganhar cerca de R$ 500 mil reais de salário durante um bom tempo, afora outras tantas fontes de renda oriundas das múltiplas atividades que desempenhou ao longo de sua vida.
Avalia-se que Jô Soares tenha acumulado uma grande fortuna e, obviamente, após sua morte, a pergunta que não quer calar é a seguinte:
Quem vai ficar com a herança do Jô Soares?
Pois bem, farei abaixo uma análise sobre as possibilidades de como será repartida a herança desse homem que foi uma das personalidades mais admiráveis do nosso Brasil.
Toda vez que uma pessoa falece, a primeira pergunta que deverá ser feita pelo advogado especialista em inventários é a seguinte:
Sabe se ele deixou testamento?
E por quê?
Porque o testamento é a declaração de última vontade do falecido e deverá ter prioridade na hora da partilha dos bens.
Mas até agora não se sabe se Jô Soares deixou testamento. Informação que talvez seja divulgada nos próximos dias.
Agora, se ele não deixou testamento, passamos para o que se chama de “sucessão legítima”, que é a forma regulada por lei para os casos em que a pessoa não deixou testamento.
Segundo a lei, os primeiros a herdar são os descendentes juntamente com o cônjuge, a depender do regime de bens do casamento. Os descendentes são os filhos, netos, bisnetos, tataranetos e assim por diante.
Todo mundo sabe que o único filho do Jô, Rafael Soares, faleceu no ano de 2014, aos 50 anos de idade. Também é sabido que Jô não tinha netos, portanto, não deixou nenhum descendente.
Quanto ao cônjuge, Jô era divorciado.
Embora muito amigo da sua última ex-esposa, sabe-se que não eram mais casados há muito tempo.
Pois bem, não há filhos, netos ou esposa/companheira para herdar os bens do Jô.
Partimos para a próxima previsão legal: os ascendentes.
Jô faleceu aos 84 anos e, pessoa pública que era, sabe-se que seus pais eram falecidos há muitos anos. E quem vai ter avós aos 84 anos de idade?
Portanto, não existem ascendentes (pais, avós, bisavós) para herdar o patrimônio deixado por Jô Soares.
Como já dito, não tinha esposa ou companheira, que seria herdeira de todo o patrimônio, na ausência de descentes e ascendentes.
Vamos para a próxima indicação legal, os colaterais.
Os colaterais que podem herdar são os irmãos, sobrinhos, filhos dos sobrinhos, tios e primos. Até onde sabemos, Jô Soares era filho único, fato que retira da sua herança prováveis irmãos, sobrinhos e filhos dos sobrinhos.
Jô Soares tinha tios? Quem tem tios vivos aos 84 anos de idade?
Assim, não tendo nenhum parente das categorias indicadas acima, sobraram prováveis primos.
De fato, não sei se Jô Soares tem algum primo. Obviamente, se tiver, logo esse primo ou primos irão aparecer para reclamar a herança do famoso artista.
Agora, se não houver primos e se Jô não chegou a fazer um testamento, seus bens serão incorporados ao patrimônio do Estado.
Sabe-se que ele possui um amplo apartamento no bairro de Higienópolis, São Paulo. Imóvel que vai ficar sob o domínio dessa cidade, na falta de um testamento ou primo, conforme a análise feita até agora.
Mesma coisa acontecerá também com seus outros bens. Ficarão todos para o Estado.
Mas, retornando ao testamento, como o Jô Soares não tinha descendentes, nem ascendentes, nem cônjuge/companheira, pode ser que tenha deixado todo o seu patrimônio para uma só pessoa, ou distribuído da forma como bem quisesse por meio de um testamento.
O caso do Jô Soares é bem peculiar, vide que aparentemente não deixou qualquer herdeiro. E se não fez um testamento seus bens irão todos parar nas mãos do Estado.
Com a morte do Jô, deixo meu alerta para as pessoas sobre a importância de se fazer um testamento ou outra forma de planejamento sucessório, o que pode beneficiar a quem amamos, deixar de fora quem não gostamos, além de evitar as praticamente inevitáveis brigas entre herdeiros.
É bom ressaltar que o testamento pode ser utilizado por qualquer pessoa, não precisando ela ser rica ou ter muitos bens para fazer uso.
Mais do que isso, trata-se de uma forma inteligente de distribuição do patrimônio após a morte, evitando que os bens do falecido terminem nas mãos de pessoas as quais ele jamais beneficiaria ou mesmo fiquem sob o domínio do Estado.
Importante saber que, por meio de testamento, pode ser que o Jô tenha deixado bens para sua ex-esposa, que todos sabem, era sua grande amiga. Pode ter deixado bens e valores para outros amigos ou para alguma instituição/empresa, da forma como ele quisesse.
Certamente, nos próximos dias ou meses iremos ter notícias sobre o inventário do Jô Soares, se ele deixou testamento e quem são os possíveis herdeiros, enfim.
Contudo, muito mais do que bens materiais, Jô Soares deixou um belíssimo legado para a cultura brasileira, patrimônio que nunca deixará de existir.
Um beijo pro Gordo!
